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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Análise da adoção por casais homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 13:52

Empresa é condenada por uso indevido de nome e imagem de apresentadora

só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:00

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 16:20

Mestre de obras que matou estudante de medicina é condenado

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:38

TJ reconhece progressão vertical de professor

A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24

Falência não afasta estabilidade de grávida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Educação ambiental e reforma agrária

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:00

Empresa condenada a indenizar viúva de cliente que enfartou tentando cancelar serviço pelo Call Center

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:35

Trabalhador que omitir doença pode ter redução na indenização

Trabalhador vítima de doença ocupacional pode obter direito a pagamento de uma pensão mensal, mas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 10:45

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Desafios para o Brasil

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Exibindo resultado de 10381 até 10400 de um total de 93821

Fernanda Maria Bertotti é bacharel em Direito pela UNIC-SUL Campus de Tangará da Serra - MT. E-mail

só, implica lesão a direito de personalidade e, por consequência, dá ensejo a uma compensação por dano moral”, afirmou o magistrado

administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas

venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

O acusado foi condenado a pena de 16 anos de reclusão em regime inicial fechado e dez dias-multa, negando ao réu o direito de recorrer em liberdade

A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado

coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes

Juizados Especiais do Estado, por unanimidade, reformando decisão do 1º Grau, onde o processo havia sido extinto sem julgamento do mérito.

Trabalhador vítima de doença ocupacional pode obter direito a pagamento de uma pensão mensal, mas

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

/69, que dispõe sobre o processo de alienação fiduciária. Nosso artigo se destina a esclarecer como

art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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